Portugal Aprova Plebiscito Para o Aborto!!


Com votos dos socialistas e do Bloco de Esquerda

O Publico de Lisboa.
Aborto: Parlamento aprova proposta de referendo do PS

A Assembleia da República aprovou hoje a proposta do PS para a realização de um novo referendo ao aborto, que recebeu os votos favoráveis dos socialistas e do Bloco de Esquerda e os votos contra dos restantes partidos. Para que o referendo possa realizar-se a 27 de Novembro (como pretendem o PS e o Bloco de Esquerda), o Presidente Jorge Sampaio terá de se decidir pela convocação até 18 de Outubro, já que a lei do referendo impõe que as consultas sejam convocadas com o prazo mínimo de 40 dias. Nestes 20 dias desde a aprovação da proposta de referendo, o diploma terá de seguir do Parlamento para o Palácio de Belém, ser enviado por Jorge Sampaio para o Tribunal Constitucional (TC) e regressar às mãos do Presidente.
Blog do Cesar Maia

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