PCdoB Frauda no Ministério dos Esportes!


Inadimplência de municipios é apagada para transferir dinheiro. Olinda de prefeita do PCdoB e UNE controlada pelo PCdoB são exemplos.

A CGU descobriu um esquema no Ministério dos Esportes que viabilizou a liberação de recursos do Orçamento para prefeituras inadimplentes às vésperas das eleições do ano passado. Pelo menos cinco servidores do ministério teriam atuado no caso. Os funcionários faziam alterações irregulares no Cadastro Único de consulta do Siafi usado para verificar se uma prefeitura está apta a assinar convênios com órgãos federais.

Sem a apresentação da Certidão Negativa de Débito, nenhum município pode ser retirado da condição de inadimplente ou assinar convênios públicos. Mas foi exatamente o que aconteceu com pelo menos quatro municípios identificados pela CGU: Olinda (PE), Governador Valadares (MG), Estrela (RS) e Lagedo de Rabocal (BA). O esquema montado também teria beneficiado o governo do Piauí, comandado pelo petista Wellington Dias.

Administrada atualmente por Luciana Santos, do PCdoB, a prefeitura de Olinda foi agraciada com R$ 468.647,99. Graças ao mesmo esquema, Governador Valadares, que na época tinha como prefeito o petista João Domingues Fassarela, assinou 40 convênios durante a primeira quinzena de junho de 2004, que totalizaram a liberação de R$ 2.480.246,70. Outro convênio que levantou suspeitas da CGU foi firmado entre o Ministério dos Esportes e União Nacional dos Estudantes de São Paulo (UNE-SP) para ajudar no custeio dos Jogos Universitários Brasileiros, realizados de 9 e 18 a julho de 2004.

A CGU estranhou algumas coincidências registradas neste convênio, que a princípio não poderia nem ter sido firmado, já que a matriz da UNE no Rio, na época, estava inadimplente.

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