Opinião: Regime Parlamentar


A superioridade do regime parlamentar é indiscutível. Sua elasticidade para enfrentar crises, sua maior condição para governar (pois forma-se maioria parlamentar preliminarmente), e sua capacidade de mudar gabinetes para recuperar legitimidade de quemgoverna, são exemplos.

Mesmo nos EUA temos um regime presidencial -onde o mesmo presidente cumpre duas funções análogas ao presidente e ao primeiro-ministro, francês. De um lado com o Secretaria de Estado e o Pentágono, decide sobre a política e a segurança externas. De outro - com um parlamento que empenha as despesas do Governo, e que tem iniciativa das leis - preside um regime quase parlamentar.

Mas para se chegar a um regime francês - que seria uma tendência do presidencialismo brasileiro e sul-americano, uma preliminar seria absolutamente necessária: um consenso nacional sobre os pilares da política externa. Este é certamente o maior estrago que o governo Lula produziu ao reconstruí-la desde uma ótica terceiro-mundista ultrapassada, através de um assessor que, no mínimo, desmotivou a diplomacia brasileira.

Leia a matéria que vem em seguida e que mostra a visão chilena sobre esta questão fundamental.

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