OAB Não Quer Super Receita! Essa MP Vai Ser Difícil Emplacar
Sexta-feira, Setembro 30, 2005
Fiscais do INSS Também Não! Fiscais da RF Também Não!
Deputados pressionados!
Máquina de arrecadar!
Fonte: Revista Consultor Jurídico 26.09.2005 - Luiz Flávio Borges D’Urso*
Deputados pressionados!
Máquina de arrecadar!
Fonte: Revista Consultor Jurídico 26.09.2005 - Luiz Flávio Borges D’Urso*
Blog do Cesar MaiaOAB paulista prepara protesto contra a Super-Receita
A OAB paulista emitiu nota em que repudia a Medida Provisória 258 que criou a Super-Receita e convoca manifestação de protesto contra a medida. Também participam da manifestação entidades de classe de trabalhadores e empresários tais como Unafisco, Força Sindical, Associação Comercial, Sescon. O ato está marcado para as 10h da segunda-feira, 3 de outubro, na sede da Ordem, na Praça da Sé, 385.
Segundo o presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso, a Super-Receita pode colocar em funcionamento um mecanismo gigantesco de arrecadação para sobrepor os interesses do Estado ao dos cidadãos.