O Sistema Eleitoral da Alemanha


· O Parlamento é composto de duas câmaras: o Conselho Federal (ou Bundesrat), que representa os Lände; e a Câmara dos Deputados (ou Bundestag), eleita pelo sufrágio universal por quatro anos. A metade dos Deputados é eleita diretamente por escrutínio uninominal, num turno, nas respectivas circunscrições; a outra metade é eleita de maneira proporcional sobre listas estabelecidas pelos partidos políticos em cada Land.

· A Alemanha conta com cerca de 62 milhões de eleitores. Todo o alemão com mais de 18 anos de idade é eleitor. Ele dispõe de dois votos: pelo primeiro, ele escolhe um Deputado de sua circunscrição; e, pelo segundo, ele vota num partido político. O número deste segundo voto determina a constituição do Parlamento (Bundestag). O candidato a Chanceler deve obter a maioria dos membros do Parlamento.

· Para estar representado no Parlamento, um partido deve obter pelo menos 5% do segundo voto ou três mandatos diretos. Assim, um partido com 4% dos votos poderia ter um total de uma vintena de Deputados.

· Em princípio, o Parlamento (Bundestag) conta com 598 membros, 299 eleitos nas circunscrições e 299 eleitos de maneira proporcional. No entanto, se num Land um partido obteve um número de eleitos diretos superior ao atribuído pelo segundo voto, ele conserva seu mandato suplementar (Überhangsmandate). Assim, o número de Deputados no Parlamento pode ser ligeiramente superior a 598. O atual Parlamento conta com 601 membros.

Blog do Cesar Maia

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