Nicarágua: Presidencialismo em Crise


A Nicarágua está procurando encontrar uma saída para sua crise política fora dos padrões de outros países latino-americanos: sua Corte Suprema de Justiça, controlada pela oposição, aprovou reformas constitucionais, propostas pelo Parlamento, que retiram poderes fundamentais do Presidente da República.

Assim, o Chefe de Estado perdeu a competência para nomear funcionários para postos-chaves do Governo, bem como ficou obrigado a submeter à aprovação da Assembléia Nacional a designação de Ministros de Estado e de Embaixadores. Os liberais e os sandinistas, que dominam o Congresso, asseguram que essas mudanças aumentarão a responsabilidade e a transparência do Governo.

A decisão tomada pela Corte Suprema ocorre quando o Congresso se apresta para decidir se levanta as imunidades do Presidente da República para que seja julgado por supostos delitos eleitorais.

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