Corrupção: Essas Eram as Lições do PT nas Eleições de 2002, Assinadas Pelo Palocci!


Ao contrário do senso comum, que identifica a corrupção como um fenômeno ligado ao Estado, a corrupção, no sentido mais amplo de degradação das práticas e valores republicanos, implica sempre a subordinação do interesse público ao interesse particular.

Assim, quando um funcionário desvia recursos oficiais para seu patrimônio ele está, na prática, opondo à sua condição de servidor público a pretensão pessoal de enriquecimento. Quando, enfim, um agente privado, através de propina, obtém favores especiais de um alto dirigente estatal, ambos estão cometendo infração contra administração pública.

Em todas as situações, a corrupção necessita do acobertamento ou da arbitrariedade daqueles que exercem o poder. Por isto, a transparência, a visibilidade e o controle democrático do governo são princípios que reduzem o campo da possibilidade de corrupção. Quando fenômeno corrente, a corrupção pode minar a própria base da legitimidade democrática.

Tais mecanismos, que incluem controles verticais, no interior das instituições, e controles horizontais, entre instituições, abrangem desde os procedimentos administrativos corriqueiros até a relação entre os poderes republicanos.

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