Composição do Parlamento e Sistema Eleitoral na Alemanha


O Bundestag

O Bundestag é formado, a princípio, por 598 deputados. Este número, contudo, teoricamente fixo, é na realidade variável e depende do chamado "mandato excedente" (Überhangmandat).

O eleitor recebe uma cédula onde constam duas colunas: O voto direto no candidato de sua preferência em seu distrito e o voto de legenda. O voto direto pode ser para um candidato de um partido e o de legenda para outro. São 299 distritos eleitorais. Votando cada eleitor ao mesmo tempo em um candidato e seu partido respectivo, teria-se a composição de exatos 598 (2x299) deputados. Isso nunca aconteceu.

Os candidatos mais votados de forma direta estão eleitos para o mandato. O resto é computado através do voto de legenda que, desde 1987, é calculado pelo método Hare-Niemeyer. Recebendo uma legenda, por exemplo, 10% dos votos (diretos e de legenda), terá o partido 10% das cadeiras, computados aí os deputados eleitos diretamente.

Recebendo a legenda, ao contrário, menos votos do que o número de candidatos eleitos diretamente surgem os "mandatos excedentes", que fazem variar levemente, para mais, o número de cadeiras no parlamento. Os candidatos diretos são votados na cédula, os que alcançam a eleição através do voto de legenda são escolhidos através de listas previamente entregues pelos partidos com os nomes dos mesmos.

Dos 61,9 milhões de eleitores habilitados cerca de 31,8% é formado por pessoas com mais de 60 anos de idade.


Via Abknet.

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