Comentário: Grave Pela Repercussão Institucional Que Pode Ter

Impasse Entre Poderes Seria o Pior dos Mundos

Ao meio de uma crise política com estilhaçamento moral do Poder Executivo e suas graves repercussões éticas no Poder Legislativo, alguns pontos positivos sobressaem. Um deles é a força das instituições para enfrentar a crise, dentro do Executivo e dentro do Legislativo. O segundo é o exercício de liberdade de imprensa, apesar das pessões governamentais. Mas o ato do presidente do STF, Nelson Jobim, que de prático apenas retarda uma semana os processos, e sublinha a inevitabilidade das cassações em Plenário, é ato de enorme imprudência.

Se esta crise política afetar as relações entre Legislativo e Judiciário, teremos um transbordamento para uma crise institucional. O PT joga nesta crise. Joga o STF contra o Legislativo: ou numa palavra, joga no impasse. Como se resolver o impasse entre Judiciário e Legislativo, no caso do STF decidir que Dirceu não pode ser julgado pela Câmara de Deputados por que era ministro, e o Plenário da Câmara decidir julgá- lo e cassá-lo.

Quem garante uma ou outra decisão? As Forças Armadas e a Polícia Federal teriam este papel. Mas como? Fechando o Congreesso e dando re-posse a Dirceu. Pelo estilo político deste, não é improvável que não esteja apostando tudo nesta crise institucional. Afinal, como ele já cansou de insinuar, não acredita na instituições.

O STF deve pensar muitas vezes, antes de adotar medidas açodadas sem medir a sua repercussão institucional, instituições das quais o STF deve ser o guardião.
Blog do Cesar Maia

<< Home