Comentário: Governo Não Legisla Mais


A experiência politica mostra que é fácil o Executivo comandar a tramitação de leis no parlamento sempre que a situação é de euforia, tipo Plano Real, ou de crise econômica, como ocorreu com Roosevelt. Clinton, num ambiente de estabilidade economico com crescimento, mas sem euforia, não conseguiu fazer passar no Parlamento a reforma da saúde.

Em um ambiente desses os parlamentares sentem que podem agir com liberdade pois suas palavras e votos não produzirão desgaste. É nesse momento em que o Parlamento emperra. Paradoxalmente o discurso do governo de normalidade econômica, tira dele a margem de pressão para empurrar seus projetos de lei. Ou seja, com ou sem crise, o Governo Federal não mais conduzirá o processo legislativo até o final de 2006. A crise, agrava, e dá a oposição voz e poder de obstrução, reforçado pelo ambiente externo citado.

Esta comentário vem inspirado em trecho do livro recentemente lançado pelo professor Bolivar Lamounier.

Blog do Cesar Maia

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