Cláusula de Barreira!

Coluna do Elio Gaspari no Globo.

A lei do rebaixamento deu todo o tempo do mundo aos partidos para buscar eleitores. Realizaram-se duas eleições e o jogo só começa depois da terceira, no ano que vem. Quem não passar pelas barreiras mantém o registro e os mandatos. Os partidos continuam existindo e podem ir buscar mais votos em 2010. O rebaixamento implica perda de algumas prerrogativas físicas e regimentais na Câmara dos Deputados, mas essa parte dói menos.

O que os partidos não querem perder é o acesso ao dinheiro do Fundo Partidário, bem como a audiência dos programas gratuitos de rádio e televisão. Quem passa pelas duas barreiras partilha 99% dos recursos do Fundo (R$ 121 milhões neste ano). Quem atola racha 1% da verba, o que pode significar um trocado de R$ 30 mil para cada sigla. Estabelece-se também uma diferença na duração dos programas eleitorais partidários, como esses que têm aparecido no horário nobre. Hoje cada partido com representação parlamentar ganha um espaço semestral de 20 minutos, mais 80 minutos anuais para breves inserções publicitárias. Quem cair no rebaixamento ficará com quatro minutos anuais, mais nada.

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