Brizola Comenta Declaração de Jobim


Publicado pelos jornais Folha de S. Paulo, O Globo, Extra, Zero Hora e Correio Braziliense dia 9/10/2003.

A insólita revelação do sr. Nelson Jobim de que, na promulgação da constituição de 1988, ele próprio participou de uma fraude para introduzir no texto constitucional artigos que não foram votados pelos constituintes, deixa o hoje ministro do Supremo em posição ética e jurídica delicada, para não dizer insustentável, como integrante da mais alta corte constitucional deste país. Como pode alguém que deliberada e conscientemente violou, no nascedouro, a Carta Magna, ser agora aquele que vai julgar, no Supremo Tribunal Federal, as questões constitucionais?

O absurdo é maior ainda que Sua Excelência diz que não apenas um, mas dois artigos foram introduzidos na Constituição sem o voto daqueles que, legitimamente, tinham o poder de fazê-lo. E mais: numa atitude chocante, julga-se no direito de nem mesmo revelar qual foi o segundo enxerto que praticou, dizendo que só o fará em livro que irá lançar! O que pretende o sr. Ministro? Vender mais livros? O país e outros ministros do STF devem esperar o que mais de falso na Constituição?

Francamente, em qualquer país sério, um ministro do Supremo envolvido em tal episódio estaria, a esta altura, apresentando sua renúncia e pedindo desculpas ao país e à consciência jurídica. Alguém tem dúvidas de que seria assim nos EUA, na Inglaterra ou na França? Mas aqui o ministro Jobim ainda se julga no direito de pavonear-se, quase que afirmando que é graças à burla da qual participou que a Constituição aperfeiçoou-se! Depois desta revelação chocante, o que pensar dos escrúpulos do ministro Jobim em relação à verdade, ao rigor jurídico?
Leonel Brizola
Blog do Cesar Maia

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