Jobim "Ambientalista"?


Liminar de Jobim para obras de infra-estrutura

Do Jornal Valor.

Decisão inédita e polêmica do presidente do STF , Nelson Jobim, transferindo ao Congresso Nacional a autorização para realização de obras de infra-estrutura em áreas de preservação ambiental, está provocando paralisação na construção de linhas de transmissão, usinas hidrelétricas, pontes, rodovias e projetos de mineração.

Jobim concedeu, em 26 de julho, liminar a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que proíbe a realização de qualquer obra em territórios protegidos que não tenha autorização em lei específica.

"Com a liminar, o Executivo não pode emitir autorização para desmatamento sem expressa autorização do Congresso para cada obra", explicou André Lima, do Instituto Sócio Ambiental.

(tarde)

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