EXCLUSIVO! Ou quase!

Artigo de Elio Gáspari em 2002!

Descoberto o mistério de seu artigo de hoje. Ler nota.

19 de Maio de 2002.


Entrou Ervilha na Licitação de Ribeirão Preto

Terrível história a que aconteceu com as cestas básicas dos programas sociais da Prefeitura de Ribeirão Preto. No fim de 2001 ela abriu uma licitação para o fornecimento de 40.500 cestas com 12 produtos, valendo em torno de R$ 1,2 milhão. Quase tudo nos conformes. Quase, porque exigia que cada cesta tivesse uma lata de 330 gramas de "molho de tomate refogado e peneirado, com ervilhas". Sem ervilhas, nada feito: "O aludido produto se faz necessário e indispensável para a composição da Unidade Cesta Básica", informaria o presidenteda Comissão de Licitação.Comerciantes de Ribeirão Preto protestaram contra a exigência, alegando que a tal lata de molho de tomate com ervilha não existe no mercado. Em fevereiro foram ao Tribunal de Contas do Estado, denunciando o vício do edital e conseguiram uma recomendação para que fosse suspenso o processo.

A prefeitura acatou a sugestão. Como não podia ficar sem as cestas, fez uma compra de emergência, sem licitação, à Gesa, de Santo André. A lógica administrativa sugeriria que a prefeitura mudasse a exigência. Não foi isso que aconteceu. No fim de janeiro ela provou ao tribunal que duas empresas, a Oderich (do Rio Grande do Sul) e a Parmalat (de Sâo Paulo) tinham o molho com ervilha na sua grade de produção. Uma terceira revelou-se capaz de produzi-lo, caso houvesse demanda. Com essas informações o TCE saiu do lance e a concorrência foi em frente.

No dia 15 de março o Diário Oficial do município informou que estavam habilitadas quatro empresas, entre elas a Cathitha, a Tathica e o supermercado Estrela de Suzano. A vencedora seria conhecida 12 dias depois.

A essa altura, um comerciante de Ribeirão Preto já telefonara para a Oderich, oferecendo-se para comprar latas do molho, pagando à vista. Ouviu que só as poderia comprar na Cathita. (A mesma informação foi dada a outro interessado, semanas depois.) Cadê a Cathita? Fica em São Caetano do Sul e seu depósito está exatamente ao lado da sede da Tathica. Tem dois sócios, ambos casados. As mulheres dos dois sócios eram sócias e donas da Gesa (que forneceu as cestas básicas de emergência). As três empresas, mais o supermercado Estrela de Suzano, têm um mesmo procurador. O prefeito de Ribeirão Preto, Antonio Palocci, é o coordenador do programa de governo do PT. Seria razoável supor que ao tomar conhecimento de tantas excentricidades e coincidências fizesse o elementar : mandasse ao lixo a concorrência e abrisse uma investigação para ver o que estava sucedendo. No dia 26 de março o promotor Sebastião Sérgio de Oliveira pediu a suspensão do processo de compra das cestas básicas e foi atendida pela Justiça. Depois disso é que a prefeitura cancelou a licitação. Palocci decidiu não recorrer. No dia seguinte o repórter Rodrigo Sena telefonou para a Parmalat, perguntando-lhe se vendia "molho de tomate refogado e peneirado , com ervilhas".

Não vendia. O vereador Nicanor Lopes, que já tinha denunciado a encomenda, foi à tribuna denunciar o vício da concorrência. Só quem produzia a lata "necessária e indispensável" era a gaúcha Oderich. Até quinta-feira a prefeitura sustentava que nada houve de anormal. Palocci argumentava que atendeu a sugestão do TCE e cancelou a licitação logo depois da decisão do juiz, recusando-se a recorrer. Se tivesse feito isso antes da decisão teria marcado um gol. Fazendo-o um dia depois, tomou - o. A prefeitura não percebeu que algo estranho estava acontecendo com a comida do andar de baixo.

Tanto é assim que, depois de uma tomada de preços, fez nova compra de emergência de cestas, sempre à Gesa. Por conta dessa convicção, o molho de tomate com ervilhas levou-a a responder a um processo criminal. Nas próximas semanas passará a responder a uma ação civil pública.Em qualquer lugar, que qualquer tipo de prefeitura, pode haver gente querendo viciar uma concorrência. Antes do molho de tomate com ervilha circulou outro, com frango. Faz parte, como diz Bambam. A porca torce o rabo quando as prefeituras acreditam que um esquema como esse, depois de denunciado, tem que ser digerido pela patuléia como se fosse molho de tomate refogado e peneirado.

(manhã)

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