Cláusula de Barreira: 5%


Os Senadores estabeleceram um amplo acordo de, em hipótese alguma, mexer na cláusula de barreira de 5%. Ou seja, só com 5% dos votos um partido terá representação parlamentar.

No limite admite-se a "federação de partidos". Aqueles partidos com menor porcentagem poderiam se agregar a se transformar em um partido parlamentar desde que a soma seja maior que 5%.

(tarde)

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